INSS divulga orientações para entrega de documentos
Segurados podem depositar em urnas a documentação que falta para concluir a análise de seu requerimento.
Read moreSegurados podem depositar em urnas a documentação que falta para concluir a análise de seu requerimento.
Read moreO INSS inicia hoje projeto piloto para realizar a prova de vida por biometria facial. A prova de vida digital, por reconhecimento facial, será com o uso da câmera do celular do cidadão, por meio do aplicativo do Meu INSS e do Governo Digital (Meu gov.br).
Read moreOs deputados analisam hoje, 20/08, os vetos do presidente quanto ao reajuste de servidores civis e militares de estados e municípios que atuam no enfrentamento ao Corona Vírus
Read morePublicada a Lei n. 14.043/2020 – DOU 20/08/2020, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos; altera as Leis n os 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá outras providências.
Read morePublicada a Lei n. 14.042/2020 – DOU 20/08/2020, que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac); altera as Leis nºs 12.087, de 11 de novembro de 2009, e 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá outras providências.
Read moreSegundo o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o decano é “maior exemplo vivo das virtudes que devem ser encarnadas por um juiz constitucional”.
Read moreSegundo a relatora, o uso da máquina estatal para a colheita de informações de servidores com postura política contrária a qualquer governo caracteriza, pelo menos em tese, desvio de finalidade.
Read moreA sentença que desconstitui o vínculo de filiação produz efeitos mesmo sem a sua averbação no registro civil, impedindo, assim, que aquele que foi excluído da condição de filho possa entrar no inventário como se fosse herdeiro do falecido.
Read moreTribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento da condição de bancário de um auxiliar de processamento terceirizado de instituição bancária.
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