INSS – Retorno gradual do atendimento: apenas segurados agendados serão atendidos nas agências
Para serem atendidos em uma das agências que reabrirá ao público será necessário realizar agendamento.
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Read moreSTF decidiu que, até a edição da Reforma da Previdência, é possível a averbação do tempo de serviço prestado por servidores públicos em condições especiais, que prejudiquem a saúde ou a integridade física.
Read moreDiscute-se a possibilidade ou não de majorar, em recurso, a verba honorária contra o INSS, quando o recurso é provido em parte
Read moreAneps ajuizou (ADI) 6539 para questionar a Lei estadual 20.276/2020 do Paraná, que proibiu a empréstimo a aposentados por telefone.
Read moreO INSS começa a notificar os segurados que tiveram seus benefícios revisados e foi verificada a necessidade de novos documentos.
Read moreOs segurados da Previdência Social que receberam antecipação do auxílio por incapacidade temporária (antes chamado auxílio-doença) terão o benefício reconhecido em definitivo.
Read moreO STF declarou a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias.
Read moreDispensa a apresentação de documentos originais necessários à atualização do Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS e à análise de requerimentos de benefícios e serviços,
Read moreDisciplina os aspectos operacionais para confirmação da concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) aos segurados que receberam a antecipação do pagamento.
Read morePara as carreiras escalonadas, o prazo mínimo de cinco anos para que um servidor público se aposente com os proventos integrais do cargo que estiver ocupando deve ser contado a partir do efetivo ingresso na carreira.
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