INSS – Retorno gradual do atendimento: apenas segurados agendados serão atendidos nas agências
Para serem atendidos em uma das agências que reabrirá ao público será necessário realizar agendamento.
Para serem atendidos em uma das agências que reabrirá ao público será necessário realizar agendamento.
STF decidiu que, até a edição da Reforma da Previdência, é possível a averbação do tempo de serviço prestado por servidores públicos…
Discute-se a possibilidade ou não de majorar, em recurso, a verba honorária contra o INSS, quando o recurso é provido em parte
Aneps ajuizou (ADI) 6539 para questionar a Lei estadual 20.276/2020 do Paraná, que proibiu a empréstimo a aposentados por telefone.
O INSS começa a notificar os segurados que tiveram seus benefícios revisados e foi verificada a necessidade de novos documentos.
Os segurados da Previdência Social que receberam antecipação do auxílio por incapacidade temporária (antes chamado auxílio-doença) terão o benefício reconhecido em definitivo.
O STF declarou a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias.
Dispensa a apresentação de documentos originais necessários à atualização do Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS e à análise de requerimentos…
Disciplina os aspectos operacionais para confirmação da concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) aos segurados que receberam a antecipação…
Para as carreiras escalonadas, o prazo mínimo de cinco anos para que um servidor público se aposente com os proventos integrais do…