TST – Empresa é condenada por não fornecer banheiros químicos móveis a garis
TST manteve indenização da empresa por deixar de fornecer banheiros químicos móveis durante as atividades de limpeza urbana.
TST manteve indenização da empresa por deixar de fornecer banheiros químicos móveis durante as atividades de limpeza urbana.
O Min. Luiz Fux será empossado presidente do STF após percorrer todas as instâncias da magistratura.
Ao aplicar os efeitos do Tema 608 fixada pelo STF, o STJ estabeleceu hipótese da prescrição trintenária.
TST deferiu periculosidade em prédio vertical que armazenava líquido inflamável em tanques não enterrados.
Revogou-se a prisão civil de um devedor de alimentos originadas de ato ilícito.
STJ reconheceu a existência de fraude à execução na venda de uma fazenda pelo único dono da empresa devedora.
O STF declarou a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias.
TST declarou nulo o pedido de demissão de uma trabalhadora feito quando ela estava grávida.
STJ mantém condenação de banco em mais de R$ 40 milhões originada de um contrato de empréstimo.
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento, sobre a aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de…