TST – Empresa é condenada por não fornecer banheiros químicos móveis a garis
TST manteve indenização da empresa por deixar de fornecer banheiros químicos móveis durante as atividades de limpeza urbana.
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Read moreO Min. Luiz Fux será empossado presidente do STF após percorrer todas as instâncias da magistratura.
Read moreAo aplicar os efeitos do Tema 608 fixada pelo STF, o STJ estabeleceu hipótese da prescrição trintenária.
Read moreTST deferiu periculosidade em prédio vertical que armazenava líquido inflamável em tanques não enterrados.
Read moreRevogou-se a prisão civil de um devedor de alimentos originadas de ato ilícito.
Read moreSTJ reconheceu a existência de fraude à execução na venda de uma fazenda pelo único dono da empresa devedora.
Read moreO STF declarou a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias.
Read moreTST declarou nulo o pedido de demissão de uma trabalhadora feito quando ela estava grávida.
Read moreSTJ mantém condenação de banco em mais de R$ 40 milhões originada de um contrato de empréstimo.
Read morePedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento, sobre a aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos trabalhistas.
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