INSS – Retorno gradual do atendimento: apenas segurados agendados serão atendidos nas agências
Para serem atendidos em uma das agências que reabrirá ao público será necessário realizar agendamento.
Para serem atendidos em uma das agências que reabrirá ao público será necessário realizar agendamento.
TST manteve indenização da empresa por deixar de fornecer banheiros químicos móveis durante as atividades de limpeza urbana.
Posteriores designações para ocupar cargos de confiança, ainda que possam representam um decréscimo de confiança (e de remuneração) em relação ao primeiro…
O Min. Luiz Fux será empossado presidente do STF após percorrer todas as instâncias da magistratura.
O empregador tem o direito exclusivo de licença de exploração, mas a propriedade é comum, em partes iguais.
Ao aplicar os efeitos do Tema 608 fixada pelo STF, o STJ estabeleceu hipótese da prescrição trintenária.
A inadimplência de obrigações trabalhistas de empresas prestadoras de serviços não transfere automaticamente a responsabilidade à administração pública.
TST afastou a multa aplicada a Restaurante pela não apresentação da RAIS ao sindicato.
TST deferiu periculosidade em prédio vertical que armazenava líquido inflamável em tanques não enterrados.
Ainda que se admita o registro de protesto contra a alienação de bens na matrícula do imóvel, para dar publicidade ao fato…