INSS – Retorno gradual do atendimento: apenas segurados agendados serão atendidos nas agências
Para serem atendidos em uma das agências que reabrirá ao público será necessário realizar agendamento.
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Read moreTST manteve indenização da empresa por deixar de fornecer banheiros químicos móveis durante as atividades de limpeza urbana.
Read morePosteriores designações para ocupar cargos de confiança, ainda que possam representam um decréscimo de confiança (e de remuneração) em relação ao primeiro cargo ocupado (diretor regional), não configuram ato ilícito.
Read moreO Min. Luiz Fux será empossado presidente do STF após percorrer todas as instâncias da magistratura.
Read moreO empregador tem o direito exclusivo de licença de exploração, mas a propriedade é comum, em partes iguais.
Read moreAo aplicar os efeitos do Tema 608 fixada pelo STF, o STJ estabeleceu hipótese da prescrição trintenária.
Read moreA inadimplência de obrigações trabalhistas de empresas prestadoras de serviços não transfere automaticamente a responsabilidade à administração pública.
Read moreTST afastou a multa aplicada a Restaurante pela não apresentação da RAIS ao sindicato.
Read moreTST deferiu periculosidade em prédio vertical que armazenava líquido inflamável em tanques não enterrados.
Read moreAinda que se admita o registro de protesto contra a alienação de bens na matrícula do imóvel, para dar publicidade
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