TST – Empresa é condenada por não fornecer banheiros químicos móveis a garis
TST manteve indenização da empresa por deixar de fornecer banheiros químicos móveis durante as atividades de limpeza urbana.
Read moreTST manteve indenização da empresa por deixar de fornecer banheiros químicos móveis durante as atividades de limpeza urbana.
Read morePosteriores designações para ocupar cargos de confiança, ainda que possam representam um decréscimo de confiança (e de remuneração) em relação ao primeiro cargo ocupado (diretor regional), não configuram ato ilícito.
Read moreO empregador tem o direito exclusivo de licença de exploração, mas a propriedade é comum, em partes iguais.
Read moreAo aplicar os efeitos do Tema 608 fixada pelo STF, o STJ estabeleceu hipótese da prescrição trintenária.
Read moreA inadimplência de obrigações trabalhistas de empresas prestadoras de serviços não transfere automaticamente a responsabilidade à administração pública.
Read moreTST deferiu periculosidade em prédio vertical que armazenava líquido inflamável em tanques não enterrados.
Read moreTST majorou o valor da indenização a um empregado que tinha de transportar valores entre bancos.
Read moreSão extras as horas de espera em aeroportos para embarque e desembarque em viagens a serviço que extrapolaram sua jornada normal, inclusive o tempo necessário para o check-in.
Read moreTST declarou nulo o pedido de demissão de uma trabalhadora feito quando ela estava grávida.
Read moreTST negou reintegração de empregada que alegava ter direito à estabilidade em razão de doença ocupacional.
Read more