Notícia TST
Propriedade de Software desenvolvido por empregado
A 4ª Turma do TST define que Banco não terá de pagar por software desenvolvido por empregado - a atividade foi incorporada…
A 4ª Turma do TST define que Banco não terá de pagar por software desenvolvido por empregado - a atividade foi incorporada…
Terceiro interessado só pode impetrar mandado de segurança contra decisão judicial se não teve a chance de recorrer.
A matéria será discutida em recurso extraordinário interposto por uma servidora estadual cuja filha tem Transtorno do Espectro Autista.
Com a decisão, ficam suspensos dois procedimentos administrativo-disciplinares instaurados contra o procurador no CNMP.
No mesmo evento virtual, o ministro Agra Belmonte tomou posse como presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
A parcela é devida apenas no caso de manuseio dos produtos em estado bruto, e não diluídos.