INSS – Retorno gradual do atendimento: apenas segurados agendados serão atendidos nas agências
Para serem atendidos em uma das agências que reabrirá ao público será necessário realizar agendamento.
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pandemia
Previdência autoriza pagamento da diferença sobre adiantamento dos auxílios por incapacidade temporária
Os segurados da Previdência Social que receberam antecipação do auxílio por incapacidade temporária (antes chamado auxílio-doença) terão o benefício reconhecido em definitivo.
Read moreLEGISLAÇÃO – Portaria Conjunta n. 53, de 02.09.2020 – DOU 03.09.2020
Disciplina os aspectos operacionais para confirmação da concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) aos segurados que receberam a antecipação do pagamento.
Read moreLEGISLAÇÃO – Resolução CODEFAT n. 873, de 24.08.2020 – DOU 25.08.2020
Suspende a eficácia do art. 14 da Resolução CODEFAT nº 467, de 21 de dezembro de 2005, que estabelece procedimentos relativos à concessão do seguro-desemprego, enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Read moreLEGISLAÇÃO – Lei n. 14.048, de 24.08.2020 – DOU de 25.08.2020
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis n os 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho).
Read moreLEGISLAÇÃO – Lei n. 14.047, de 24.08.2020 – DOU de 25.08.2020
Dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da pandemia da Covid-19 no âmbito do setor portuário, sobre a cessão de pátios da administração pública e sobre o custeio das despesas com serviços de estacionamento para a permanência de aeronaves de empresas nacionais de transporte aéreo regular de passageiros em pátios da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); e altera as Leis nºs 9.719, de 27 de novembro de 1998, 7.783, de 28 de junho de 1989, 12.815, de 5 de junho de 2013, 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 10.233, de 5 de junho de 2001.
Read moreLEGISLAÇÃO – Lei n. 14.046, de 24.08.2020 – DOU 25.08.2020
Dispõe sobre o adiamento e o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e de cultura em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.
Read moreLEGISLAÇÃO – Decreto n. 10.470, de 24.08.2020 – DOU Extra 24.08.2020
Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.
Read moreLEGISLAÇÃO – Prorrogado o prazo de retorno de atendimento presencial do INSS
Publicada a Portaria Conjunta n. 46/2020 – DOU de 21/08/2020, que prorroga os prazos de atendimento dos segurados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social.
Read moreINSS – Reabertura das agências é adiada para 14 de setembro
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiram adiar até o dia 14 de setembro o retorno gradual e seguro do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social.
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