STF – Plenário celebra 31 anos de ingresso do ministro Celso de Mello no STF
Segundo o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o decano é “maior exemplo vivo das virtudes que devem ser encarnadas por um…
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Segundo a relatora, o uso da máquina estatal para a colheita de informações de servidores com postura política contrária a qualquer governo…
A sentença que desconstitui o vínculo de filiação produz efeitos mesmo sem a sua averbação no registro civil, impedindo, assim, que aquele…
Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento da condição de bancário de um auxiliar de processamento terceirizado de instituição bancária.
O julgamento tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube a partir das…
A 2ª Turma do TST majorou o valor da pensão mensal devida a uma auxiliar de serviços gerai, que adquiriu doença degenerativa…
A 4ª Turma do TST define que Banco não terá de pagar por software desenvolvido por empregado - a atividade foi incorporada…
Terceiro interessado só pode impetrar mandado de segurança contra decisão judicial se não teve a chance de recorrer.
A matéria será discutida em recurso extraordinário interposto por uma servidora estadual cuja filha tem Transtorno do Espectro Autista.
Com a decisão, ficam suspensos dois procedimentos administrativo-disciplinares instaurados contra o procurador no CNMP.