STJ – Afastada legitimidade de terceiro credor para impugnar penhora de bem de família
STJ negou provimento ao recurso de uma empresa que, na condição de terceira, buscava o reconhecimento de sua legitimidade recursal.
STJ negou provimento ao recurso de uma empresa que, na condição de terceira, buscava o reconhecimento de sua legitimidade recursal.
TST negou reintegração de empregada que alegava ter direito à estabilidade em razão de doença ocupacional.
Empresa é condenada a pagar o adicional de insalubridade, por não dar atenção ao fornecimento de protetores auriculares.
STJ mantém condenação de banco em mais de R$ 40 milhões originada de um contrato de empréstimo.
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