TST – Empresa é condenada por não fornecer banheiros químicos móveis a garis
TST manteve indenização da empresa por deixar de fornecer banheiros químicos móveis durante as atividades de limpeza urbana.
Read More
Notícia TST
TST – Rebaixamento de função de bancário não caracteriza dano moral
Posteriores designações para ocupar cargos de confiança, ainda que possam representam um decréscimo de confiança (e de remuneração) em relação ao primeiro cargo ocupado (diretor regional), não configuram ato ilícito.
Read MoreTST – Empregados devem receber justa remuneração por criação de invento
O empregador tem o direito exclusivo de licença de exploração, mas a propriedade é comum, em partes iguais.
Read More
TST – Restaurante é isentado de multa por não entregar RAIS a sindicato
TST afastou a multa aplicada a Restaurante pela não apresentação da RAIS ao sindicato.
Read More
TST – Tanques de óleo diesel não enterrados dão direito ao adicional de periculosidade a teleoperadora
TST deferiu periculosidade em prédio vertical que armazenava líquido inflamável em tanques não enterrados.
Read More
TST – Indenização por transportar valores entre bancos
TST majorou o valor da indenização a um empregado que tinha de transportar valores entre bancos.
Read More
TST – Gerente receberá horas extras por tempo de espera em aeroportos
São extras as horas de espera em aeroportos para embarque e desembarque em viagens a serviço que extrapolaram sua jornada normal, inclusive o tempo necessário para o check-in.
Read MoreTST – Mantida validade de citação em residência de sócia
TST confirmou validade da citação de uma reclamação trabalhista entregue no endereço residencial da sócia-administradora.
Read More
TST – Pedido de demissão de gestante não afasta direito à estabilidade provisória
TST declarou nulo o pedido de demissão de uma trabalhadora feito quando ela estava grávida.
Read MoreTST – Grupo econômico é reconhecido mesmo sem relação de hierarquia entre empresas
Outros elementos de prova podem demonstrar o grupo econômico, independente de hierarquia entre as empresas.
Read More