Deltan Dallagnol consegue tutela provisória de urgência
Com a decisão, ficam suspensos dois procedimentos administrativo-disciplinares instaurados contra o procurador no CNMP.
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Presidente do TST fala sobre desafios do trabalho na era tecnológica
No mesmo evento virtual, o ministro Agra Belmonte tomou posse como presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
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Produtos comuns de limpeza não garante insalubridade em farmácia
A parcela é devida apenas no caso de manuseio dos produtos em estado bruto, e não diluídos.
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STF impõe limites ao compartilhamento de dados pelo Sisbin
Ao dar interpretação conforme a Constituição à lei que criou a Abin, o Plenário afastou a possibilidade de que o compartilhamento atenda a interesses pessoais ou privados.
Read moreDJ eletrônico do STF será divulgado às 19h a partir de 31 de agosto
Uma nova plataforma digital, disponível no portal do STF na internet, abrigará o diário em novo formato e substituirá gradualmente a versão atual.
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